ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 1 de julho de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1548
Data da Edição: 19/12/2020
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 003/2000, e Lei Complementar Federal nº 116/2003, em obediência a Lei Complementar Federal nº 175/2020, que estabelece regras para o repasse e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1544
Data da Edição: 15/12/2020
Ementa: “Altera a redação do art. 14 da Lei Complementar nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 126, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1480
Data da Edição: 16/10/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 94, de 08 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1478
Data da Edição: 14/10/2020
Ementa: Altera a Estrutura Organizacional do Executivo Municipal de Feira de Santana, no âmbito da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1338
Data da Edição: 05/06/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 01, de 11 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Sistema de Carreira dos Servidores do Município de Feira Santana e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1238
Data da Edição: 10/03/2020
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Feira de Santana, nos termos da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1238
Data da Edição: 10/03/2020
Ementa: Dispõe sobre alterações do art. 138, da Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2018. (terrenos - posto de abastecimento)
 
LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1238
Data da Edição: 10/03/2020
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1185
Data da Edição: 10/01/2020
Ementa: Altera dispositivos das leis de nºs 1802/1995, 3024/2009 e 3.389/2013, que modificam a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: V
Edição :
1167
Data da Edição: 20/12/2019
Ementa: Altera o Símbolo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFS, e dá outras providências.