ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de junho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2856
Data da Edição: 23/05/2024
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO 10, ITEM VIII DA LEI COMPLEMENTAR 118/2018, QUE INSTITUI A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO — LOUOS, NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2705
Data da Edição: 27/12/2023
Ementa: Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2702
Data da Edição: 23/12/2023
Ementa: Altera o art. 88, inciso III, da Lei Complementar Nº 01/94, para dispor sobre a Substituição da Nomenclatura de Pregoeiro em Agente de Contratação, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2684
Data da Edição: 08/12/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01, de 11 de novembro de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos Servidores do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TELEVISÃO E RÁDIO - STR, para atuar no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2433
Data da Edição: 05/04/2023
Ementa: Acresce dispositivo ao Anexo 10 da Lei Complementar Nº 118/2018, que “ Instituiu a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo - LOUOS, na Área Urbana e de Expansão Urbana do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2433
Data da Edição: 05/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2419
Data da Edição: 25/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2419
Data da Edição: 25/03/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte errata
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. (Republicada por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2459
Data da Edição: 28/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.