ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2654
Data: 07/11/2023
LEI Nº 4.188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana, o Dia da Caminhada em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.189, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Lavagem do Bairro da Gabriela no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.190, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o Programa Juventude Digital como política pública inclusiva e permanente no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
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