ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de julho de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3232
Data: 13/05/2025
LEI Nº 4.288, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.096, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.290, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RECONHECE E INCLUI AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ANUNCIAM OS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS HUMILDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.289, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO GOSPEL CULTURA COMO DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INSTITUI A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS GOSPEL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
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