ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de janeiro de 2026
   
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3265
Data: 17/06/2025
LEI Nº 4.302, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Restaurando Vidas, e dá outras providencias.
 
LEI Nº 4.303, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ΑΡΟΙΟ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.304, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Harmonia Luz e Sigilo, e dá outras providências.
 
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