ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3278
Data: 02/07/2025
LEI Nº 4.309, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.336/2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTA POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O "DIA DO ROMEIRO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO PRIMEIRO DOMINGO DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
  • 1