ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3346
Data: 23/09/2025
LEI Nº 4.329, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, AS CAMPANHAS "OUTUBRO ROSA PET" E "NOVEMBRO AZUL PET"
 
LEI Nº 4.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
LEI Nº 4.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.336/2012. QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTA POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA INSTITUIR E INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA - DIA ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA TAPERA - DISTRITO DE JAÍBA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEI Nº 4.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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