ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3348
Data: 25/09/2025
LEI Nº 4.335, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.305/2025, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE MAIOR ANTIGUIDADE E DE DIFÍCIL RECEBIMENTO.
 
LEI Nº 4.336, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, E SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS A RESIDENTES E PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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