ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3380
Data: 06/11/2025
LEI Nº 4.350, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO NORTE - AMARNORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA COROA DAS ÁGUAS" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BATISTA KADOSH, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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