ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3417
Data: 20/12/2025
LEI Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO O EVENTO “JAÍBA MOTOFEST” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA E FÉ", SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.386, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ISNTITUI E INCLUI O "ARRASTÃO DA MICARETA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS POPULARES OU DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR O VEM LOUVAR COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.388, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO YASMIN, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.389, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL ACADEMIA DA BOLA - ADSCAB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO EM FEIRA DE SANTANA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO UNAGRO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA SUJA E ADJACÊNCIAS AAFCOLAS
 
LEI Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AMOR QUE CONFORTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.