ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 14 de setembro de 2026
   
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

LEI Nº 4.470, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO SEMEANDO PARA O FUTURO - ACSPF”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.469, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO TRADICIONAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANA UNZÓ ITAKAIANGO – INSTITUTO UNZÓ.
 
LEI Nº 4.468, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3612
Data da Edição: 02/09/2026
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A atual Rua Invernadinha, situada no Bairro Papagaio, passa a denominar-se "Rua Arnaldo Coelho".
 
LEI Nº 4.467, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3605
Data da Edição: 22/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO “INSTITUTO DE SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA - ISPS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.466, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3605
Data da Edição: 22/08/2026
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DO SOBRADINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
LEI Nº 4.465, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3604
Data da Edição: 21/08/2026
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) do Município de Feira de Santana, define suas fontes de receita e finalidades de aplicação, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3600
Data da Edição: 18/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE-CORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
 
LEI Nº 4.462, DE 29 DE JULHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição EXTRA:
3586
Data da Edição: 29/07/2026
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA (2026-2035), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.461, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3577
Data da Edição: 18/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA QUE IRMÃOS ESTUDEM NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
LEI Nº 4.460, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3575
Data da Edição: 16/07/2026
Ementa: INSTITUI O “DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” EM FEIRA DE SANTANA, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.