ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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LEI Nº 4.429, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3530
Data da Edição: 19/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
LEI Nº 4.428, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3530
Data da Edição: 19/05/2026
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.427, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
 
LEI Nº 4.426, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PROJETO SOCIAL LOBOS BALEADO (ACEPLOB) SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
LEI Nº 4.423, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3516
Data da Edição: 01/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VILA FELIZ.
 
LEI Nº 4.422, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3516
Data da Edição: 01/05/2026
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CORRIDA DE RUA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.421, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3512
Data da Edição: 25/04/2026
Ementa: DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE A RUA TUPIRANDI E A RUA PAX, NO BAIRRO 35° BI COMO PRAÇA TEREZINHA ESTRELA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.420, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Feira de Santana, neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.419, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3504
Data da Edição: 14/04/2026
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA “ONG BEIJA-FLOR” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.418, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3504
Data da Edição: 14/04/2026
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JESUS CRISTO É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.