ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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    Ano VI - Edição Nº 1350
Data: 17/06/2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº248-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 11/2019/FNDE/MEC, para Registro de Preço. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 E ORE 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019/FNDE/MEC. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS.Valor Global: R$ 689.532,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais). Amparo legal: Art. 15 da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Art. 26, do Decreto Municipal nº 10.513, de 06 de dezembro de 2017. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/03/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 178-2020-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 248-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº11/2019/FNDE/MEC, para Registro de Preço. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 E ORE 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019/FNDE/MEC. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS. Valor Global: R$689.532,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais).Data da assinatura: 03/03/2020. Feira de Santana, 03/03/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº107-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 11/2019/FNDE/MEC, para Registro de Preço. Repartição Interessada:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019/FNDE/MEC. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS. Valor Global: R$ 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Amparo legal: Art. 15 da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e caput do art. 7º do Decreto Municipal nº 8.204, de março de 2011. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/02/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 216-2020-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº107-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 11/2019/FNDE/MEC, para Registro de Preço. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019/FNDE/MEC. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS.Valor Global: R$495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Data da assinatura: 03/03/2020. Feira de Santana, 03/03/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADITIVO Nº 5 19 459-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 459-2019. CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO:CONTRATADA: POSTOS RENASCER LTDA. Aditar o contrato nº24-2018-1926C, firmado em 03/09/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA:16/12/2019.
 
Fica ANULADA a LICITAÇÃO 071-2019 – TOMADA DE PREÇO 014-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Vital. Informações no Dptº. de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 08/06/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 169-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 060-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A. Após apresentação das amostras e conforme relatório da SMT, a mesma atende as especificações técnicas. Feira de Santana 16/06/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO: 143-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 023-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Gabriela, neste município. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA-ME. Conforme Parecer nº 1323/PGM/2019, que diz: “vislumbramos a possibilidade jurídica de deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empesa GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA-ME junto ao certame licitatório indicado nos presentes autos. Feira de Santana, 20 de agosto de 2019. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 109-2020 TOMADA DE PREÇO 025-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação da cobertura do Arquivo Público Municipal, neste município. Tipo: Menor Preço. Data: 06/07/2020 às 08h30. Local: Teatro Margarida Ribeiro - Rua José Pereira Mascarenhas, 409 Capuchinhos, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 16/06/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
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