ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1730
Data: 22/05/2021
ADITIVO Nº143-2021-15AC ADITIVO Nº140-2021-05AC REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADITIVO Nº5-2021-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA-EPP VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA
 
ADITIVO Nº134-2021-12AC. C - ADITIVO Nº171-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 21/05/2021.Onde lê-se: 20/06/2021. Leia-se: 20/05/2021. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana 21/05/2021. Colbert Martins da Silva Filho-Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 116-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 027-2020 EXTRATO DO CONTR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 20/05/2021. VENCEDOR: EG CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 10.649.191,98. Feira de Santana, 21/05/2021 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 031-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (impressoras/multifuncionais), através de Sistema Registro de Preço. Informações no Dptº de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 21/05/2021. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 045-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de cateter totalmente implantável para acesso vascular de longa permanência. Tipo: Menor preço. Data: 10/06/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 21/05/2021.Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 046-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. Tipo: Menor preço global. Data: 10/06/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 21/05/2021. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 118-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 058-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica, pelo período de 400 horas, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas no município de Feira de Santana – BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 567/PGM/2021, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da licitação em comento, cabendo, todavia ao órgão competente avaliar a conveniência e/ou oportunidade de tal medida.”. RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 25 de fevereiro de 2021. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 167-2021, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2020, Registro de Preço 8785/2019 SEMGE. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 145/2020 SEMGE, PROCESSO 8785/2019, PREGÃO ELETRÔNICO NUM 014/ 2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ELICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DESIGN, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS, PORTAIS E APPS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI. Valor Global: R$ 809.977,00 (oitocentos e nove mil, novecentos e setenta e sete reais). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2021. Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS.
 
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Departamento de Gestão de Compras e Contratações, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, conforme relação abaixo, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública 001/2020, que objetiva a seleção dos agricultores familiares e das unidades recebedoras, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra para Doação Simultânea, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Todos os recursos apresentados foram considerados INDEFERIDOS.
 
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