ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 25 de maio de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1771
Data: 30/06/2021
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2021-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 29-06-2021. Onde se lê: Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Leia-se: Amparo legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 29/06/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
Foi DESERTA a Licitação 045-2021 Pregão Eletrônico 041-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de cateter totalmente implantável para acesso vascular de longa permanência. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 13/07/2021 às 08h30. Informações no Dpto de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 29/06/2021.Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 058-2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de Pavimentação nas Ruas dos bairros Gabriela, Cidade nova, Olhos d´Água e Lagoa Salgada, neste Município. Contrato de Repasse OGU MDR893135/2019 Operação 1068296-31. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br Correção ao edital. Feira de Santana, 29/06/2021. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 407-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 671-2019-09C, firmado em 01 de outubro de 2019, com a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela no bairro Jardim Cruzeiro, neste Municipio, vem, de acordo com o quanto disposto do art.168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o parecer de n° 742/PGM/2021, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 16/06/2021. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
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