ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 30 de setembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1777
Data: 02/07/2021
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 216-2021-05AC. CONTRATADO: ALAN BASTOS SOUZA. ADITIVO Nº217-2021-12AC. LOCADORA:YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. ADITIVO Nº 215-2021-05AC. CONTRATADA: 4T POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 058-2021 TOMADA DE PREÇO 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: onde se lê: “Contrato de Repasse OGU 893135/20219’’. Leia-se: ‘’ Contrato de Repasse OGU MDR 893135/2019”.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 030-2021 – TOMADA DE PREÇO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção do prédio da sede da 64ª Companhia Independente da Policia Militar - CIPM da Bahia, em Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/07/2021. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194-2021-08I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS VITALICIAS DOS SOFWARES DE ENGEHARIAS EBERICK E QIBUILDER, E AQUISIÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DO SOFTWARE DE ENGENHARIA QI VUS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO À DISTANCIA (FORMATO EAD), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS PROPOSTAS. CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS.
 
NOTIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOTIFICAR a empresa LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME quanto a RESCISÃO UNILATERAL do contrato mencionado, nos termos disposto do art. 78 Inciso XII e art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o parecer de n° 616/PGM/2021
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2021. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área administrativa e afins, para atender ás unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.373.614,42 (quatro milhões trezentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município N°791/PGM/2021, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2021. Feira de Santana, 01/07/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2021-11D – CONTRATO N° 143-2021-11C Processo Administrativo Nº 389-2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área administrativa e afins, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.373.614,42 (quatro milhões trezentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2021. Feira de Santana, 01/07/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
  • 1