ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2086
Data: 06/05/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.031,70 (sete mil e trinta e um reais e setenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELLI. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE, PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 5.609,60 (cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 005-2021 – OR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ORÇAMENTO BÁSICO: R$ 30.652.565,79. Feira de Santana, 05/05/2022 – Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente da CPL do RDC.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 013-2022 – TOMADA DE PREÇO 004-2022 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, ARFES e DGCC. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDORA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. VALOR: R$ 219.101,52. Feira de Santana, 05/05/2022 – Victor Braz da Silva Azevedo - Diretor-Presidente da ARFES. CONTRATO: 01-2022-0231C. CONTRATANTE: AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, ARFES e DGCC. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: 219.101,52. Feira de Santana, 05/05/2022 – Victor Braz da Silva Azevedo - Diretor-Presidente da ARFES.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDOR: CONSÓRCIO METRO/PCL. VALOR: R$ 29.826.180,85. Feira de Santana, 05/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 005-2021 CONTRATO: 108-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: CONSÓRCIO METRO/PCL. OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: R$ 29.826.180,85. Feira de Santana, 05/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
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