ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2646
Data: 27/10/2023
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 539-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 86.462,88 será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 28.820,96 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 198.373,07. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ADITIVO Nº 542-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 209-2021-05C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.134.176,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 6.402.528,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ADITIVO Nº 549-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 131-2023-07C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ADITIVO Nº 557-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 339-2022-02C, firmado em 13/09/2022. O prazo de execução do contrato, será acrescido em até 60 (sessenta) dias, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 537-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços correspondente ao percentual de aproximadamente 15,094%, sobre a quantidade do item original do contrato, o equivalente ao acréscimo mensal de R$ 5.616,00 e um acréscimo anual de R$ 67.392,00. Considerando os 05 (cinco) meses até o vencimento deste contrato, em 01/03/2024, o acréscimo será de R$ 28.080,00 ficando o valor atualizado do contrato de R$ 474.552,00 e o valor global acumulado de R$ 921.024,00. Observando que, para 12 (doze) meses o valor atualizado do contrato ficaria R$ 513.864,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ADITIVO Nº 550-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar Contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), retroagindo à abril de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato, até o vencimento em 28/11/2023, no valor de R$ 2.226,28 passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e valor acumulado do mesmo para R$ 305.826,28. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ADITIVO Nº 551-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, conforme índice DNIT - pavimentação 16,80% (acumulado de Jan/2022 a Jan/2023) incidente sobre o saldo do contrato, que totaliza o valor de R$ 48.633,95 que corresponde a 7,37%, de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 708.633,95. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. ADITIVO Nº 555-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 96-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 58.684,91 correspondente ao percentual aplicável de aproximadamente 14,30%, sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 351.798,96. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ADITIVO Nº 556-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 96-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 160.581,78 correspondente a aproximadamente ao percentual de 39,12% sobre o valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 512.380,74. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523-2023-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523-2023-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 995-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES PARA CAPACITACAO EM ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/10/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523-2023-12I – CONTRATO N° 713-2023-12C -Processo Administrativo Nº 995-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES PARA CAPACITACAO EM ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023. Feira de Santana, 11/10/2023
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 88-2023-21L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de equipamentos e capacitação técnica destinados a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento. VENCEDOR: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 1.527.800,00. HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2023. Feira de Santana, 26/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 88-2023-21L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2023-PE CONTRATO Nº: 719-2023-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de equipamentos e capacitação técnica destinados a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2023. VALOR: R$ 1.527.800,00. Feira de Santana, 26/10/2023 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2023-1022I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 954-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MESTRE BULE-BULE DA BAHIA, ANTONIO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. CONTRATADA: CRIEATIVOS CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/09/2023. CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO – Diretora Presidente. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2023-1022I – CONTRATO N° 9-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 954-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MESTRE BULE-BULE DA BAHIA, ANTONIO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. CONTRATADA: CRIEATIVOS CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 27/09/2023, Feira de Santana, 27/09/2023.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19-2023-1022I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 951-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO POETA E CANTADOR MAVIAEL MELO, COMO CERIMONIALISTA E DECLAMADOR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS NYKIEL. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2023. CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO – Diretora Presidente. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19-2023-1022I – CONTRATO N° 8-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 951-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO POETA E CANTADOR MAVIAEL MELO, COMO CERIMONIALISTA E DECLAMADOR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS NYKIEL . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura do Contrato: 26/09/2023, Feira de Santana, 26/09/2023.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD e LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Feira de Santana, 16/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº Nº 12-2023-CD e LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 445-2023-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 16/05/2023, Feira de Santana, 16/05/2023.
 
CREDENCIAMENTO N° 101-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de água potável por caminhões pipa, para ações de abastecimento nos distritos da zona rural de Feira de Santana-BA e em situações emergenciais por estiagem sob responsabilidade da SEAGRI. Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 27/10/2023 em horário de expediente das 08hs30 às 12hs e das 14hs às 17hs30. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no seguinte Local: Departamento de Gestão de Compras e Contratações -DGCC, Av. Sampaio, n° 344, Centro. Maiores Informações, no mesmo endereço. Tel.: 75 3602 8345/8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.com.br. Feira de Santana, 26/10/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 112-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 095-2023-PE CONTRATO: Nº 706-2023-09C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da secretaria municipal de educação do município de Feira de Santana – Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2023. Valor: R$ 94.112.84. Feira de Santana, 26/10/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
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