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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2650
Data: 01/11/2023 |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pelo Sr. Secretário Denilton Pereira de Brito, tendo em vista o disposto nos autos do Memorando nº40.935/2023-1DOC, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 321-2022-12C, firmado em 02 de setembro de 2022, com a Empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para ações socioassistenciais à imigrantes, coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria MC 723 de 21/12/21, vem, de acordo com o quanto disposto do art.78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 752/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 20/10/2023. Denilton Pereira de Brito - Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 998-2023 – Ata de Registro de Preço nº 2022/00034/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 20220275-SESA. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FITAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE, VISANDO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Contratada: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 1.115.800,00 (um milhão, cento e quinze mil e oitocentos reais) Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Feira de Santana, 05/10/2023. Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO: 705-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Processo Administrativo nº 998-2023 – Ata de Registro de Preço nº 2022/00034/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 20220275-SESA - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FITAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE, VISANDO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Contratada: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 1.115.800,00 (um milhão, cento e quinze mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 06/10/2023. Feira de Santana, Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD – Objeto: Credenciamento para a contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado HABILITADO: ANTONIO ROMERO FERREIRA DA SILVA. Do resultado caberá recurso, por escrito e fundamentado, a contar da publicação nos Diários Oficial, através de ofício, a ser enviado ao Presidente da CPL ao e-mail: mylene.cupl@pmfs.ba.gov.br, declaro ABERTO O PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 01/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2023-231I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 940-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2023-231I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 940-2023. Repartição Interessada: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA- ARFES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA - ARFES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 39.585,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/10/2023. Carlos Alberto Moura Pinho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2023-231I – CONTRATO N° 1-2023-231C - Processo Administrativo Nº 940-2023. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA - ARFES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. Valor Global: R$ 39.585,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 06/10/2023. Feira de Santana, 06/10/2023
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| Foi FRACASSADA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE – Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 20/11/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1025770. Feira de Santana, 31/10/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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