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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2661
Data: 11/11/2023 |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 16/11/2023 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8307/8333. Feira de Santana, 10/11/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação do CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD, publicada em 09/11/2023. Feira de Santana, 10/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534-2023-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534-2023-09I - Processo Administrativo Nº 1020-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONTRATAR, RECRUTAR, SELECIONAR, FORMAR E ENCAMINHAR JOVENS ENTRE 15 E 21 ANOS, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES LABORAIS NOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS, POR MEIO DE CONTRATO FORMAL, ASSEGURANDO A EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E I. VALOR GLOBAL: R$ 36.158.640,00 (trinta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2023. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534-2023-09I – CONTRATO N° 718-2023-09C - Processo Administrativo Nº 1020-2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONTRATAR, RECRUTAR, SELECIONAR, FORMAR E ENCAMINHAR JOVENS ENTRE 15 E 21 ANOS, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES LABORAIS NOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS, POR MEIO DE CONTRATO FORMAL, ASSEGURANDO A EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E I . VALOR GLOBAL: R$ 36.158.640,00 (trinta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 01/11/2023, Feira de Santana, 01/11/2023.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA:CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme o Parecer nº 584-2023-R-PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela CBR EMPREENDIMENTOS LTDA, visto que não apresentou documentos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e conforme previsão da Lei 8.666/93, mantendo assim a decisão da Comissão de Licitação, que a considerou INABILITADA no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 09 de novembro de 2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADAS: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Conforme PARECER Nº 003-2023, exarado pela Presidente da CPL, amparado na análise técnica, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, após análise técnica, opinamos pelo conhecimento e deferimento dos recursos administrativos apresentados, e, ante ao exposto, baseado no princípio da autotutela, pelo qual os atos administrativos podem ser revistos a qualquer tempo para que não se perpetrem vícios e ilegalidades, cujo efeito é a nulidade de tais atos, reconheço o pedido dos recursos administrativos apresentados AL Construções e Empreendimentos Ltda e FMS Construções e Obras de Urbanização Ltda, defiro o pedido e considero as mencionadas empresas HABILITADAS ”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 09 de novembro de 2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 09/11/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. |
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