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| Ano IX - Edição Nº 2681
Data: 06/12/2023 |
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| Licitação 111-2023-09L – Pregão Eletrônico 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 111-2023-09L – Pregão Eletrônico 107-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, rastelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Tipo: Menor preço Global. Data: 19/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1030103. Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/12/2023. Feira de Santana, 05/12/2023. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| COMUNICADO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP– Objeto: Seleção de propostas de Instituição de Longa Permanência para Idosos e Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para execução de propostas que tenham como destinatários idosos, com recursos do FMDPI, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Procedida a análise,foram consideradas INABILITADAS: ASSOCIACAO FEMININA DO FEIRA X, SANTA CASA DE MISERICORDIA, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL - ACN e INSTITUTO ANTONIO GASPARINI. Foram consideradas HABILITADAS: DISPENSÁRIO SANTANA, AFAS - ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO. Os projetos serão encaminhados à Comissão de Seleção para devida análise e classificação das Entidades devidamente habilitadas. Feira de Santana, 05 de dezembro de 2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 581-2023-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1168-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 581-2023-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1168-2023. REPARTIÇÃO INTERESSADA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PROVISÓRIA DE NATAL E FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL ENCANTADO 2023), ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. CONTRATADO: B LEAL PRODUCOES LTDA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 736.700,00. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 581-2023-11D – CONTRATO n° 775-2023-10C - Processo Administrativo nº 1168-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PROVISÓRIA DE NATAL E FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL ENCANTADO 2023), ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. CONTRATADA: B LEAL PRODUCOES LTDA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 736.700,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2023. Feira de Santana, 05/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
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| LICITAÇÃO Nº 114-2023-02L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2023-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de vias em diversos logradouros do Município. Tipo: Menor Preço. Data: 22/01/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-068 e 3602-8345. Feira de Santana, 05/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO 106-2021 – TOMADA DE PREÇO 011-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base Decisão exarada pelo Exmo. Sr. Prefeito que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.” RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 05 de novembro de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
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