ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2747
Data: 02/02/2024
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 30-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO. Aditar Contrato nº 25-2023-12C, firmado em 07/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 883,04 e anual de 10.596,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$21.192,96. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ADITIVO Nº 43-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 13-2021-09C, firmado em 06/01/2021.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 681.238,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.580.714,60. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
 
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 37-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 163-2022-15C, firmado em 06/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 30.761,50, no percentual de aproximadamente 3,85%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 829.761,50, e o valor global acumulado do contrato para R$ 1.628.761,50. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 135-2023-02L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: ORLANDO JOE DE SOUZA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber ausência de Documento. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documento imprescindível, a saber, documento de identificação do interessado. Feira de Santana, 31/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. IMPUGNANTE: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 01/02/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. IMPUGNANTE: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 01/02/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. IMPUGNANTE: INSTITUTO CEM. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 01/02/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO: 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 06/02/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8376/8345. Feira de Santana, 01/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L – TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais do município de Feira de Santana. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 08/02/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0683. Feira de Santana, 01/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 01/02/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
Licitação 6-2024-21L – Pregão Eletrônico 7-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 6-2024-21L – Pregão Eletrônico 7-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037477. Disponibilizado até as 17h45 do dia 02/02/2024. Feira de Santana, 01/02/2024. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO N° 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital na cidade de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Data: 22/03/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 01/02/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
 
FICA REMARCADO O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FICA REMARCADO O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 07/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 01/02/2024. Juciara Moura Barreto – Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público.