ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2773
Data: 07/03/2024
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para confecção, incluindo serviços de instalação de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares, da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício N° 05/2024, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 05 de março de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Pregoeira.
 
LICITAÇÃO N° 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 29/04/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 06/03/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00 e anual de R$ 25.800,00, será prorrogado até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ADITIVO Nº 86-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 266-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 358.824,72. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ADITIVO Nº 87-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO. Aditar o Contrato nº 94-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.500,00, totalizando o aditivo em R$ 14.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 98.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO: 117-2023-02L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 114-2023-CP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelo granítico e intertravado em diversos logradouros do Município. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 12/03/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617 0683/0682. Feira de Santana, 20/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
Licitação 10-2024-09L – Pregão Eletrônico 11-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 10-2024-09L – Pregão Eletrônico 11-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de 20L, para atender os setores administrativos e sede da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global. Data: 21/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037916. Disponibilizado até as 17h45 do dia 07/03/2024. Feira de Santana, 06/03/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação nº 5-2024-02L - Tomada de Preço nº 6-2024-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Conselho Comunitário no Distrito de Jaguara. O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CONVOCA a empresa GNS SOLUCOES EM SERVICOS INTEGRADOS LTDA, VENCEDORA do certame em apreço, a comparecer na Avenida Sampaio, n° 344, Centro, Feira de Santana/BA, CEP 44001-584, para Assinatura do Contrato nº 53-2024-02C. Feira de Santana, 06/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 114-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de vias em diversos logradouros de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA. Conforme PARECER Nº 99-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa GRADUS CONSTRUTORA LTDA, visto que a empresa PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA apresentou todos os documentos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, mantendo assim a decisão da Comissão que a considerou HABILITADA no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
 
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