ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2786
Data: 16/03/2024
ADITIVO Nº 107-2024-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 107-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.223,85, e anual de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 197.372,40. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
 
ADITIVO Nº 39-2024-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 5/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 108-2023-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 112-2023-12L
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 112-2023-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Feira de Santana, 15/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Sr.ª Secretária Cristiane de Souza Campos, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 415-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 203-2023-11C, firmado em 10 de abril de 2023, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, que tem por objeto a contratação de empresa para seguros dos imóveis destinados as unidades de saúde, constantes no termo de cessão de uso Nº 072/2014, celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto do Art. 79, inciso I da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o Parecer nº 703/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 27/12/2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS.
 
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