ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2788
Data: 20/03/2024
RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 13-2023-CHP A Comissão Especial do Chamamento Público, torna público o resultado parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Foram consideradas HABILITADAS, obtendo-se as seguintes pontuações: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, LOTES II E VI - NCT= 1,0, NCG = 9.55; ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0, NCG = 9,85; INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0, NCG = 10. Entidades INABILITADAS: PROVIDA, INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM e O INSTITUTO CEM. Convocamos as entidades habilitadas para a negociação de preços. DATA: 21/03/2023, às 08hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações: Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0679/0680. Feira de Santana, 18/03/2024. Juciara Moura Barreto – Presidente da CECP.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 109-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69, será prorrogado por até 05 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 110.893,45, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 857.077,09. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ADITIVO Nº 96-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 234-2020-11C, firmado em 23/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 1.500.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 7.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 78-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 284-2021-09C, firmado em 03/11/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,47%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 815,22, acumulado de novembro de 2021 à outubro de 2022, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 135,87, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de novembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 2.235,87, o valor anual atualizado do contrato para R$ 26.830,44 e o valor global acumulado do contrato para R$ 63.815,22. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ADITIVO Nº 108-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste IPCA-IBGE no percentual de aproximadamente 10,54%, acumulado no período de março/2021 à fevereiro/2022, retroagindo de março de 2022 até fevereiro de 2023, e o IPCA acumulado do período de março de 2021 à fevereiro de 2023, no percentual de aproximadamente 16,73%, retroagindo de março de 2023 à fevereiro de 2024, que corresponde ao valor de R$ 62.183,64, passando o valor mensal do contrato para R$ 22.178,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 266.144,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 746.183,64. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.
 
CREDENCIAMENTO N.º 1-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CREDENCIAMENTO N.º 1-2024-11CD – Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. A partir de 20 de março de 2024. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail amandafreitas.sms@pmfs.ba.gov.br,Tel.: (75) 3617-3115; Feira de Santana, 19/03/2024. Caline Lizania Morais de Santana-Presidente da Comissão Especial.
 
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 4-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 5-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 4-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 5-2024-PE- Avisamos que na publicação do dia 19/03/2024. Onde se lê: LICITAÇÃO 4-2024-12L Leia-se: LICITAÇÃO 4-2024-05L As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 19/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2024-1224I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2024-1224I - Processo Administrativo Nº 48-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE E SERVIÇO DOS POBRES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE A SERVIÇO DOS POBRES. VALOR GLOBAL: R$ 109.344,00 (Cento e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Amparo legal: Art. 31 e 32 da Lei nº 13.019/14. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/03/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. Prefeito
 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO LICITAÇÃO 19-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. Tipo: Menor Preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040889. Feira de Santana, 19/03/2024. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeiro.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 8-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 8-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. VENCEDOR: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER.VALOR: R$ 2.364.000,00. Feira de Santana, 19/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 8-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE CONTRATO: 57-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024. VALOR: R$ 2.364.000,00. Feira de Santana, 19/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
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