ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2793
Data: 26/03/2024
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 106-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o Contrato nº 65-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 903,94, e valor anual de R$ 10.847,28, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.094,56. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ADITIVO Nº 110-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00, e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ADITIVO Nº 121-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 319.409,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.940,90, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 351.349,90, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 22.382.172,06. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ADITIVO Nº 122-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Aditar o Contrato nº 712-2023-11C, firmado em 13/10/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 155.872,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.174,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 187.046,88, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 3.048.531,36. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ADITIVO Nº 123-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 453.169,10, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 45.316,91, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 498.486,01, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 46.666.223,25. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ADITIVO Nº 124-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 430-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 663.080,00, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 67.512,24, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 730.592,64, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 41.854.013,88. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ADITIVO Nº 125-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Aditar o Contrato nº 656-2021-11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 266.534,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 44.422,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 310.957,36, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 7.756.866,88. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ADITIVO Nº 126-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 432-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 419.225,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 41.202,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 460.427,30, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 38.195.728,46. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ADITIVO Nº 127-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 655-2023-11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 302.090,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 50.348,40, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 352.438,40, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.783.814,47. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ADITIVO Nº 128-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAUDE. Aditar o Contrato nº 07620181111, firmado em 02/05/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 961.079,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 96.323,17, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.057.402,17, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 75.342.721,53. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de integração lógica, via fibra óptica, para viabilizar a infraestrutura necessária para integração das unidades da Fundação Hospitalar, a saber, Hospital Inácia Pinto dos Santos (matriz), Centro Municipal de Diagnósticos e Imagem (I e II), Centro Municipal de Prevenção ao Câncer e Ambulatório Saúde da Mulher.
 
ERRATA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2023-CA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2023-CA - Processo Administrativo Nº 1149-2023. – Avisamos que na publicação do dia 20/12/2023, Onde se lê: Feira de Santana, 05/12/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. Leia-se: Feira de Santana, 18/12/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 25/03/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2023-CA - Processo Administrativo Nº 1149-2023.– Avisamos que na publicação do dia 20/12/2023, Onde se lê: Feira de Santana, 05/12/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. Leia-se: Feira de Santana, 18/12/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 25/03/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 111-2023-09L– PREGÃO ELETRÔNICO 107-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 111-2023-09L– PREGÃO ELETRÔNICO 107-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. VENCEDOR: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA. VALOR: R$ 2.097.000,00. Feira de Santana, 25/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 111-2023- 09L–PREGÃO ELETRÔNICO 107-2023-PE CONTRATO: 65-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024. VALOR: R$ 2.097.000,00. Feira de Santana, 25/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2024-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2024-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda para captação de patrocínio destinado ao custeio parcial da micareta 2024, que acontecerá de 18 a 21 de abril de 2024, promovida pelo Município de Feira de Santana - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. VENCEDOR: ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. Valor mínimo de captação de R$ 3.000.000,00 (Três milhões) com o PERCENTUAL DA TAXA DE COMISSÃO DE 18% (dezoito por cento). Feira de Santana, 25/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 12-2024-10L–PREGÃO ELETRÔNICO 13-2024-PE CONTRATO: 63-2024-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. OBJETO:Prestação de serviços de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda para captação de patrocínio destinado ao custeio parcial da micareta 2024, que acontecerá de 18 a 21 de abril de 2024, promovida pelo Município de Feira de Santana - BAHIA. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2024. Valor mínimo de captação de R$ 3.000.000,00 (Três milhões) com o PERCENTUAL DA TAXA DE COMISSÃO DE 18% (dezoito por cento). Feira de Santana, 25/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
LICITAÇÃO nº 22-2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 22-2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E EXECUÇÃO E MONTAGEM DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POSTO DE SAÚDE, 01(UM) MÓDULO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 3(TRÊS) PRATICÁVEIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CIRCUITO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Menor preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3617-0683. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1041779. Feira de Santana, 25/03/2024. Petronio Rodrigues De Lima Rocha – Agente de Contratação.
 
LICITAÇÃO nº 23-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 24-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 23-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 24-2024-PE – Objeto: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NO PRAZO DE EXECUÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3617-0683. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1041786. Feira de Santana, 25/03/2024. Verilandia Sena Barros – Agente de Contratação.
 
LICITAÇÃO nº 24-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 25-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 24-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 25-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço global. Data: 10/04/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3617-0683. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1041795. Feira de Santana, 25/03/2024. Marizete Vieira Silva e Souza – Agente de Contratação.
 
LICITAÇÃO nº 25-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 25-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE FECHAMENTO METÁLICO E EM ALUMINIO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ISOLAMENTO E PROTEÇÃO EM EVENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço global. Data: 10/04/2024 às 10h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3617-0683. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1041807. Feira de Santana, 25/03/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Agente de Contratação.
 
LICITAÇÃO nº 26-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 26-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ESPECIAL, TRIO ELÉTRICO TIPO A, MINI TRIO, PRANCHÃO, CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO PARA A MICARETA DE FEIRA E DEMAIS EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/04/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3617-0683. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1041817. Feira de Santana, 25/03/2024. Cleidenice Silva Lima-Agente de Contratação.
 
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