ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 19 de abril de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 2794
Data: 27/03/2024
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 127-2023-09L– PREGÃO ELETRÔNICO 126-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 127-2023-09L– PREGÃO ELETRÔNICO 126-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.799.991,80. Feira de Santana, 26/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 127-2023-09L–PREGÃO ELETRÔNICO 126-2023-PE CONTRATO: 56-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2024. VALOR: R$ 1.799.991,80. Feira de Santana, 26/03/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME
 
AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) fragmentadoras de papel para atender a demanda do Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Do Núcleo Central de Custos e Orçamentos e da Procuradoria Geral do Município. As empresas interessadas deverão enviar a Proposta de Preço através do e-mail: cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br, respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Juntamente com a Proposta de Preço solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 8 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 26 de março de 2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 6-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2019-1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 118.817,53, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 59.408,76, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 627.506,29. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ADITIVO Nº 111-2024-20AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. LOCADOR: EDVALDO BISPO DA SILVA. Aditar o Contrato nº 84-2021-20C, firmado em 14/04/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.050,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 96.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 386.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ADITIVO Nº 115-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. Aditar o Contrato nº 106-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 511,20, e anual de R$ 6.134,40, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 18.403,20. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ADITIVO Nº 119-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 122-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118-2023-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 170-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “opinamos pela revogação dos Lotes III, IV e V do certame licitatório indicado nos presentes autos, com a homologação dos demais lotes adjudicados, por ser esta a medida que se mostra consentânea com o princípio maior do interesse público”. RATIFICO o referido parecer e Revogo os Lotes III, IV e V do certame licitatório supramencionado. Feira de Santana, 26 de de março de 2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
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