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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2842
Data: 04/05/2024 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77-2024-11I - Processo Administrativo Nº 165-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77-2024-11I - Processo Administrativo Nº 165-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CASSA, DURANTE O EXERCÍCIO 2024, SITUADO NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA, Nº458, BAIRRO SANTA MÔNICA. NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Cristiane Souza Campos – Secretária Municipal de Saude.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77-2024-11I – CONTRATO N° 296/2024/11C - Processo Administrativo Nº 165-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CASSA, DURANTE O EXERCÍCIO 2024, SITUADO NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA, Nº458, BAIRRO SANTA MÔNICA. NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 29/04/2024. Feira de Santana, 29/04/2024.
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| COMUNICADO – 7º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 03 de maio de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 194-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A D SANTOS FERNANDES. Aditar o Contrato nº 164-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 232-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MATHEUS DORIA SILVA. Aditar o Contrato nº 165-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 23.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 69.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 348.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
ADITIVO Nº 252-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: WANDERLEY DE CARVALHO SILVA. Aditar o Contrato nº 38-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R# 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 107.400,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
ADITIVO Nº 254-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato nº 307-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190-2024-10I - Processo Administrativo Nº 329-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190-2024-10I - Processo Administrativo Nº 329-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SILVANNO SALLES NO DIA 05/05/2024, NO EVENTO 3ª LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190-2024-10I – CONTRATO N° 300-2024-10C - Processo Administrativo Nº 329-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SILVANNO SALLES NO DIA 05/05/2024, NO EVENTO 3ª LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 03/05/2024, Feira de Santana, 03/05/2024
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191-2024-10I - Processo Administrativo Nº 330-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191-2024-10I - Processo Administrativo Nº 330-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ PAREDÃO NO DIA 05/05/2024, NO EVENTO 3ª LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191-2024-10I – CONTRATO N° 301-2024-10C - Processo Administrativo Nº 330-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ PAREDÃO NO DIA 05/05/2024, NO EVENTO 3ª LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI . VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 03/05/2024, Feira de Santana, 03/05/2024
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023CA - Processo Administrativo Nº 1312-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023CA - Processo Administrativo Nº 1312-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP SEMIT Nº. 025/2023, P.E Nº. SEMIT 012/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADA E DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO, ABRANGENDO ROAMING NACIONAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VALOR GLOBAL: R$ 176.892,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023CA – CONTRATO N° 83-2024-05C - Processo Administrativo Nº 1312-2023. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP SEMIT Nº. 025/2023, P.E Nº. SEMIT 012/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADA E DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO, ABRANGENDO ROAMING NACIONAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VALOR GLOBAL: R$ 176.892,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais). Assinatura do Contrato: 15/03/2024, Feira de Santana, 15/03/2024.
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 299-2024-10C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 299-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 03/05/2024, Feira de Santana, 03/05/2024. |
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