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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2852
Data: 18/05/2024 |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 274-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 378-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
ADITIVO Nº 277-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Aditar o Contrato nº 369-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
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| ADITIVO Nº 262-2024-02AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 262-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 98-2023-02C, firmado em 03/04/2023. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 17.650,90, correspondente a aproximadamente o percentual de 4,63% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 363.467,13. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197-2024-16I - Processo Administrativo Nº 59-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para realização de serviços técnicos para elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos através da Plataforma+Brasil e demais sistemas do Governo Federal. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso III, “c”, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197-2024-16I – CONTRATO N° 308-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para realização de serviços técnicos para elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos através da Plataforma+Brasil e demais sistemas do Governo Federal. CONTRATADO: VICTOR HIROSHI SAKAKI SOUZA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2024. Feira de Santana, 17/05/2024.
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| LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Tipo: Menor preço global. Data: 28/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 17/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
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