ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de agosto de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2909
Data: 05/07/2024
ADITIVO Nº4-2024-521AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº4-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-521C, firmado em 11/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado, referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,93%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.297,79 acumulado de abril de 2023 à março de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 274,79 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.274,79 o valor anual atualizado do contrato para R$ 87.297,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 171.297,79. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE. Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 04/07/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329-2024-05D - Processo Administrativo Nº 547-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329-2024-05D - Processo Administrativo Nº 547-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ARTIGOS DE ESCRITÓRIO) PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 37.466,50 (trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Amparo legal: art. 75 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
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