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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3042
Data: 31/10/2024 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº15-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº461-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - SENAI. VALOR GLOBAL: R$ 120.837,44 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO III, F, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 29/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I – CONTRATO N° 815-2024-12C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - SENAI. VALOR GLOBAL: 120.837,44 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2024. FEIRA DE SANTANA, 29/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO.
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| FOI FRACASSADO os LOTES VI, VII e XI da LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FOI FRACASSADO os LOTES VI, VII e XI da LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Feira de Santana, 30/10/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| FICA REMARCADA a Licitação 44-2024-10L – Pregão Eletrônico 44-2024-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a Licitação 44-2024-10L – Pregão Eletrônico 44-2024-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço global. Data: 29/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 30/10/2024. Cleidenice Silva Lima – Núcleo Preparatório. |
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