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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3070
Data: 03/12/2024 |
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| ADITIVO Nº7-2024-521AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº7-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº2-2022-0521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 43.560,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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| ADITIVO Nº483-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº483-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato n240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 13.720.995,36 será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 5.717.081,40 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 61.928.595,70. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº471-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº55-2024-02C, firmado em 08/03/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.569.706,58 que representa um acréscimo de 24,90% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 13.341.648,94. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
ADITIVO Nº474-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº579-2024-02C, firmado em 10/07/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 1.130.622,07 que representa um acréscimo de 22,35% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 6.189.492,07. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
ADITIVO Nº479-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição da Cláusula segunda do Termo Aditivo nº 406-2023-09AC, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 totalizando o valor de R$ 262.562,18 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1926I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1926I – CONTRATO N° 9-2024-1926C. Avisamos que na publicação do dia 20/11/2024, onde se lê: Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Leia-se: Assinatura do Contrato: 06/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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| LICITAÇÃO nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE– Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor preço global. Data: 17/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682 /0683. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 02/12/2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO. LICITAÇÃO N° 54-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE - PROCESSO ADMINIS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
LICITAÇÃO N° 54-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 621-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Conforme o Parecer nº 530/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, devendo ser mantida decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa LICITE GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 09 de outubro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS- Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as Escolas Municipais de Tempo Integral de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP. Conforme o Parecer nº 529-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 25 de novembro de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação.
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