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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3090
Data: 20/12/2024 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO ORIENTANDO E ASSESSORANDO JURIDICAMENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 17/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I – CONTRATO N° 848-2024-03C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO ORIENTANDO E ASSESSORANDO JURIDICAMENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2024. FEIRA DE SANTANA, 17/12/2024.
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| Qualificação de Organização Social Nº 001/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em virtude do processo para Qualificação de Organização Social Nº 001/2020, declara que se certificou ou qualificou-se na área da Saúde a seguinte entidade:
MOVIMENTO ÁGUA E VIDA - EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAUDE E DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 06.072.168/0001-99
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. Feira de Santana, 18/12/2024.
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