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| Ano XI - Edição Nº 3174
Data: 14/03/2025 |
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| TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO N° 82-2024-15L PREGÃO ELETRÔNICO Nº90080-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO N° 82-2024-15L PREGÃO ELETRÔNICO Nº90080-2024-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para implantação da iluminação e decoração provisória de Natal e festas de final de ano (Natal Encantado 2024), com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do Departamento de Iluminação Pública. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 0111/PGM/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual opina: “pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência conforme exposto alhures”. RATIFICO o referido parecer e ANULO a Licitação supramencionada. Feira de Santana, 13 de março de 2025. JOSE RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
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| ADITIVO Nº 12-2025-06AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 12-2025-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar o Contrato nº 889-2019-06C, firmado em 06/12/2019. O prazo de execução do contrato no valor de 362.868,14 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.844.521,18. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
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| ADITIVO Nº510-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 510-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.899.764,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 167.799.528,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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| ADITIVO Nº37-2025-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº37-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 29.828.400,00 referente ao item 6 do cardápio - DESJEJUM (CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL), correspondente ao percentual de aproximadamente 35,55% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 54.071.364,00 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 137.971.128,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. |
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