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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3217
Data: 30/04/2025 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-521C, firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de 7.274,79 e anual de R$ 87.297,48 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 258.595,27. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. Midiã Leite dos Santos. Diretora Presidente do IPFS.
ADITIVO Nº 74-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROSEMARY SARMENTO OITICICA DOURADO. Aditar o Contrato nº 55-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 129.600,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 108-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. Aditar o Contrato nº 54-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 129.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 111-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Aditar o Contrato nº 170-2022-10C, firmado em 09/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 121.500,00 que representa um acréscimo de aproximadamente 22,5%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 661.500,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.741.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 87-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 234-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.600,00 e o valor anual de R$ 67.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 201.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 90-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e o valor anual de R$ 30.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 560.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 12-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE CONTRATO: Nº 105-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 560.000,00, para o Lote I. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 22-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 22-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização da Micareta de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. VALOR: R$ 105.589,81. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 22-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE CONTRATO: 103-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização da Micareta de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 105.589,81. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS METÁLICAS E EM ALUMÍNIO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA. VALOR: R$ 438.130,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 23-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE CONTRATO: Nº 104-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS METÁLICAS E EM ALUMÍNIO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 438.130,00 para o lote II. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2025-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2025-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA, INCLUSO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, QUE SERÁ REALIZADO DE 1 A 4 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SESP. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2025-15D – CONTRATO N° 47-2025-15C - Processo Administrativo Nº 154-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA, INCLUSO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, QUE SERÁ REALIZADO DE 1 A 4 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SESP. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA-ME. Valor Global: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 249-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 249-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DURANTE EVENTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2025. Contratada: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 8.812,50 (oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal da Saúde.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 95-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 193-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 95-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 193-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE UNIDADES MÓVEIS DO SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Contratada: NACIONAL GO TECNOLOGIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 95-2025-11D – CONTRATO n° 106-2025-11C - Processo Administrativo nº 193-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE UNIDADES MÓVEIS DO SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Contratada: NACIONAL GO TECNOLOGIA LTDA. Valor Global: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais). Assinatura do Contrato: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 96-2025-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 264-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 96-2025-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 264-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO ESPAÇO KIDS NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2025, EQUIPAMENTO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 97-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 250-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 97-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 250-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares durante evento da Micareta de FEIRA DE SANTANA em 2025. Contratada: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 35.831,60 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
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