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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3241
Data: 22/05/2025 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 141-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAUDE LTDA.
ADITIVO Nº 142-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITAL LTDA.
ADITIVO Nº 143-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLÓGICA LTDA.
ADITIVO Nº 145-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FADMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 147-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 119-2025-06AC. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ERIBERTO MARQUES LOPES DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato 312-2024-06C, firmado em 20/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 5.800,00 e o valor anual de R$ 69.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 139.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 123-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato 578-2024-11C, firmado em 10/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, e o valor anual de R$ 96.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. Sr. Rodrigo Santos Matos. Gestor do FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS. PRAZO: de até 01 (um) ano. VALOR: R$ 28.996.578,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D – CONTRATO n° 166-2025-11C - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS. PRAZO: de até 01 (um) ano. VALOR: R$ 28.996.578,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025. Feira de Santana, 21/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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