ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3288
Data: 16/07/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR GERMINIANO COSTA, Nº 212 (1º E 2º ANDAR), KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V E DA ESCUTA ESPECIALIZADA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZES) MESES. Contratada: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM COBERTURA DE PEÇAS EM 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSBILIDADE INSTALADO NA GALERIA DO ARTESÃO E 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO MERCADO DE ARTES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-521D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA- IPFS. Contratada: 31.663.940 JONATAS WELLITON DE JESUS SANTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284-2025-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS GAIVOTAS Nº 230, BAIRRO SÃO JOÃO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: IPE PATRIMONIAL LTDA -
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: , ONDE SE LÊ: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO HOHN ROBERT NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. LEIA-SE: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JOHN ROBERT NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 15/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.”. As demais informações permanecem inalteradas.
 
LICITAÇÃO Nº 35-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da secretaria municipal de educação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede e prédios administrados pela seduc.
 
ADITIVO Nº 173-2025-1224AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 173-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-1224C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 101.138,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 454.954,30. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
 
ADITIVO Nº 225-2025-1224AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 225-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. Aditar o Contrato nº 260-2022-12C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.000,00 e anual de R$ 72.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 288.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
 
ADITIVO Nº 230-2025-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 230-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-09C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.849.184,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 27.542.195,92. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
 
ADITIVO Nº 232-2025-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 232-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSE RAMON DA SILVA. Aditar o Contrato nº 190-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.