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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3324
Data: 30/08/2025 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 287-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 35-2024-05C, firmado em 01/02/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 119.962,50 no percentual de 15,94%, que representa um acréscimo de R$ 205.650,00, considerando o tempo de execução, até o vencimento de apenas 07(sete) meses, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.409.962,50. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 2.699.962,50. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº291-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Aditar o Contrato nº 562-2024-05C, firmado em 03/07/2024 com ordem de serviço emitida em 11/07/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 360,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 5,3%, referente ao período de 22 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025, passando o valor atualizado do contrato para R$ 9.720,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 19.080,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº292-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar o Contrato nº 890-2019-05C, firmado em 06/12/2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 72.573,60 será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será de R$ 814.091,85. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do processo licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| ERRATA - ADITIVO Nº 241-2025-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - ADITIVO Nº 241-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Avisamos que na publicação do dia 08/07/2025, ONDE SE LÊ: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 312.010,20 que representa um percentual de aproximadamente 1,28%, com relação ao valor originário do contrato. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 83.415.848,86. LEIA-SE: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 312.010,20 que representa um percentual de aproximadamente 1,07%, com relação ao valor originário do contrato, passando o custo mensal do contrato para o Item Auxiliar Administrativo I, para R$ 1.293.108,94. Considerando que o presente acréscimo terá validade de apenas 01 (um) mês, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 29.149.663,44. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 83.103.838,66. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| ADITIVO DE REPASSE Nº 341-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO DE REPASSE Nº 341-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 664-2024-11C, firmado em 02/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que será destinado o montante de R$ 1.343.959,92 a título de repasse financeiro complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 - Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que não haverá alteração no valor global do contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 315-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 315-2025-09I – CONTRATO N° 321-2025-09C - Processo Administrativo Nº 492-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE VISÃO ARTIFICIAL COM UMA CÂMERA INTELIGENTE, LEVE (PESA APENAS 22,5 GRAMAS) QUE LÊ INSTANTANEAMENTE TEXTOS - DE QUALQUER SUPERFÍCIE - E RECONHECE ROSTOS, PRODUTOS, CORES E CÉDULAS DE DINHEIRO EM TEMPO REAL. Contratada: LOCKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA. Valor Global: R$ 433.139,50. Assinatura do Contrato: 27/08/2025. Feira de Santana, 29/08/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. |
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| NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290-2025-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290-2025-05I - Processo Administrativo Nº 676-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. RIACHUELO, 869 – BARAÚNA, FEIRA DE SANTANA, PARA ACOMODAR OS BENS INSERVÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E TOMBAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONTRATADA: HM PARTICIPACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/08/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290-2025-05I – CONTRATO N° 319-2025-05C - Processo Administrativo Nº 676-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. RIACHUELO, 869 – BARAÚNA, FEIRA DE SANTANA, PARA ACOMODAR OS BENS INSERVÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E TOMBAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONTRATADA: HM PARTICIPACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 05/08/2025, Feira de Santana, 28/08/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A SEMOB. Contratada: CONTAGIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165-2025-19D – CONTRATO N° 284-2025-19C - Processo Administrativo Nº 98-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A SEMOB. Contratada: CONTAGIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Assinatura do Contrato: 07/08/2025. Feira de Santana, 29/08/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal
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