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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3355
Data: 04/10/2025 |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao ADITIVO Nº 319-2025-02AC. CONTRATO N° 80-2024-02C, publicada em 27/08/2025. Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 379-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. De acordo o artigo 167, II da Lei Estadual n.º 9.433/05 de acordo com o parecer de n° 2105-2025, ficam cientes as partes contratantes acerca da substituição de CNPJ ao contrato. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0001.00. Leia-se: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA/BA - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0143-13, endereço: Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, BR 324 km 525, CIS, Bairro Limoeiro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.097-324, Inscrição Estadual: 214.626.027 NO, CNAE: 5620101. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 386-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS. Aditar o Contrato nº 728-2024-12C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025. Repartição Interessada: SECETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA TRABALHO DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/09/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301-2025-07D – CONTRATO N° 357-2025-07C - Processo Administrativo Nº 120-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA TRABALHO DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 15/09/2025. Feira de Santana, 03/10/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312-2025-22I - Processo Administrativo Nº 474-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312-2025-22I - Processo Administrativo Nº 474-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA CASTRO ALVES, Nº 894, CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES - SMPM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: LUANDA CAJADO DE FIGUEIREDO. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312-2025-22I – CONTRATO N° 350-2025-22C - Processo Administrativo Nº 474-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA CASTRO ALVES, Nº 894, CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES - SMPM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: LUANDA CAJADO DE FIGUEIREDO. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Assinatura do Contrato: 30/09/2025. Feira de Santana, 03/10/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2025-13I - Processo Administrativo Nº 744-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2025-13I - Processo Administrativo Nº 744-2025. Repartição Interessada: Município de Feira de Santana Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 78, BAIRRO SERRARIA BRASIL ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. . CONTRATADA: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/09/2025. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2025-13I – CONTRATO N° 376-2025-13C - Processo Administrativo Nº 744-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 78, BAIRRO SERRARIA BRASIL ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. CONTRATADA: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 14/09/2025, Feira de Santana, 03/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPALL DE TECNOLOGIA DA INFORMEÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER À FUNTITEC. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/09/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-1022D – CONTRATO N° 6-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 689-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPALL DE TECNOLOGIA DA INFORMEÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER À FUNTITEC. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 22/09/2025. Feira de Santana, 03/10/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor-Presidente.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 663-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 663-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPALL DE TECNOLOGIA DA INFORMEÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PLACA CARREGADORA PIBD012903 E FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA 12V/18AH, COMPATÍVEIS COM NOBREAK TRIFÁSICO DE 30 KVA DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: T & D INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 24.772,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/09/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-1022D – CONTRATO N° 7-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 663-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPALL DE TECNOLOGIA DA INFORMEÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PLACA CARREGADORA PIBD012903 E FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA 12V/18AH, COMPATÍVEIS COM NOBREAK TRIFÁSICO DE 30 KVA DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: T & D INFORMATICA LTDA. Valor Global: R$ 24.772,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 22/09/2025. Feira de Santana, 22/09/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor-Presidente.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2025-05I - Processo Administrativo Nº 789-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2025-05I - Processo Administrativo Nº 789-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO OLÍMPIO, Nº 51 - CENTRO, DISTRITO DE HUMILDES, ONDE FUNCIONARÁ A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: GERALDO DE SOUZA SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/09/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2025-05I – CONTRATO N° 367-2025-05C - Processo Administrativo Nº 789-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO OLÍMPIO, Nº 51 - CENTRO, DISTRITO DE HUMILDES, ONDE FUNCIONARÁ A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: GERALDO DE SOUZA SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 05/09/2025, Feira de Santana, 03/10/2025. José Ronaldo de Carvalho-Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324-2025-05I - Processo Administrativo Nº 666-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324-2025-05I - Processo Administrativo Nº 666-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRES. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/09/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324-2025-05I – CONTRATO N° 374-2025-05C - Processo Administrativo Nº 666-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRES. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 01/09/2025, Feira de Santana, 03/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Tipo: Melhor Técnica. A CEL torna público o resultado da análise das propostas técnicas realizada pela Subcomissão, instituída para esta finalidade, em atendimento a disposto na Lei nº 12.232/10, bem como as disposições gerais da Lei Federal 14.133/21. A Subcomissão, em seu parecer classificou a proposta com a via não identificada, dando-lhes as seguintes pontuações em “média final”, da forma a seguir, respectivamente: “AGÊNCIA A – A GENTE FAZ FEIRA. FEIRA FAZ A GENTE = 47,7; AGÊNCIA B - FEIRA ORGULHO DE TODOS NOS = 41,76; AGÊNCIA C - TÃO BOM QUE SO PODIA SER DE FEIRA = 65,63; AGÊNCIA D – ORIGINAL DE FEIRA = 33,16; AGENCIA E – É A NOSSA CARA = 31,83; AGÊNCIA F - ORGULHO DE SER FEIRA = 63,8; AGÊNCIA G – NOSSO ORGULHO TEM NOME E SOBRENOME FEIRA DE SANTANA = 65,83; AGÊNCIA H – NOSSO ORGULHO NUNCA PARA = 31,63; AGÊNCIA I – SOU DE FEIRA = 38,56; AGÊNCIA J - QUEM VIVE FEIRA, SENTE ESSE AMOR = 68,06; AGÊNCIA K- FEIRA É TUDO, FEIRA É O MUNDO = 64,96;.” Em relação ao julgamento do conteúdo dos invólucros 3, a Subcomissão assim pontuou:“ SG. PROPAG = 27,73; ARTECAPITAL = 28,93; SLA PROPAGANDA= 26,46; PARCERIA COMUNICACAO = 25,3; MANGALÔ = 18,76; VETOR = 22,56; ATIVA = 28,5; CONCEITO = 24,6; AGÊNCIA 1= 27,3; CIDADE = 27,83; MERCADO = 29,1;”. Realizado o cotejo, assim disposto no subitem 6.4.2 alínea “b”, do Edital, ficaram definidas a autoria das propostas consoante às vias não identificadas, bem como a efetiva pontuação de cada licitante em cumprimento ao item 6.4.2 alínea “c”, do Edital, cujas somatórias das notas dos quesitos assim estabeleceu-se a seguinte classificação: “QUEM VIVE FEIRA, SENTE AMOR, identificada como MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. NF = 97,16; TAO BOM QUE SO PODIA SER DE FEIRA identificada como A C PROPAGANDA LTDA. NF = 94,56; NOSSO ORGULHO TEM NOME E SOBRE NOME FEIRA DE SANTANA identificada como CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. NF = 93,66; AGENCIA K- FEIRA E TUDO FEIRA E O MUNDO identificada como ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA. NF 93,46; ORGULHO DE SER FEIRA identificada como AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. NF = 91,10; A GENTE FAZ FEIRA. FEIRA FAZ A GENTE identificada como SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. NF = 75,43; AGENCIA I - SOU DE FEIRA identificada como PAR COMUNICACAO ESTRATEGIA LTDA NF = 63,86; FEIRA ORGULHO DE TODOS NOS identificada como MANGALÔ PROPAGANDA LTDA. NF = 60,52; ORIGINAL DE FEIRA identificada como SLA PROPAGANDA LTDA, NF = 59,62; NOSSO ORGULHO NUNCA PARA identificada como CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. NF = 56,23; E A NOSSA CARA identificada como VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA NF = 54,39. ABRE-SE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 03/10/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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