ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 6 de setembro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3391
Data: 19/11/2025
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 4-2025-11CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – COMPONENTE CIRURGIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi considerada INABILITADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA.Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 18 de novembro de 2025. Alex Borges Roque - Agente de Contratação.
 
ADITIVO Nº 449-2025-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 449-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CORDEIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento o nº 855-2024-11C, firmado em 13/12/2024. O prazo de execução do Contrato no valor mensal de R$ 30.100,00 e anual de R$ 361.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do Contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 722.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
 
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N° 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Tipo: Melhor Técnica. A CEL torna público o resultado da análise das propostas de preços.Foram considerados CLASSIFICADAS: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA,SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. DESCLASSIFICADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. ABRE-SE PRAZO PARA RECURSO. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 18/11/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 87-2025-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 87-2025-CE – Objeto: Contração de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, e pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 18/11/2025. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNTITEC. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.345,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRSIDENTE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-1022D – CONTRATO N° 12-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 820-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNTITEC. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 59.345,00. Assinatura do Contrato: 17/11/2025. Feira de Santana, 18/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRSIDENTE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: PROMEC ENG. E SERV. DE PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.870,00. Amparo legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-1022D – CONTRATO N° 9-2025-1022C - Processo Administrativo Nº 248-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO PLANETÁRIO DO MUSEU PARQUE DO SABER. Contratada: PROMEC ENG. E SERV. DE PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 12.870,00. Assinatura do Contrato: 06/11/2025. Feira de Santana,18/11/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
 
ERRATA – LICITAÇÃO Nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87-2025-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – LICITAÇÃO Nº 86-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87-2025-CE- Avisamos que na publicação do dia 05/11/2025 Onde se lê: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, e pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. Leia-se: Contratação de empresa de engenharia pra serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas do município de Feira de Santana. Feira de Santana, 18/11/2025. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
 
LICITAÇÃO Nº 84-2025-19L – PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 84-2025-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 84-2025-19L – PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 84-2025-CE - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fabricação e instalação de 80(oitenta) abrigos para parada de ponto de ônibus (material e mão de obra), para atender SEMOB, pelo período de até 12(doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/12/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 18/11/2025. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
 
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