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| Ano XI - Edição Nº 3417
Data: 20/12/2025 |
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| ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2025-10I - Processo Administrativo nº 352-2025. - Avisamos que na publicação do dia 01/05/2025. Onde se lê: “VALOR: R$ 40.000,00.” Leia-se: “VALOR: R$ 15.000,00”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2025-10I – CONTRATO N° 117-2025-10C - Processo Administrativo nº 352-2025. - Avisamos que na publicação do dia 01/05/2025. Onde se lê: “VALOR: R$ 40.000,00.” Leia-se: “VALOR: R$ 15.000,00”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1071-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1071-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO PAULO BINDÁ E BANDA CONVIDA JOVENS DIVAS FEIRENSE (GABRIELA MORAES, MARI SENA, LEKA SANFER, LAISLLA VICTORIA, JAMILLE FELIX E LUA MARIA) EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 19/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: PABI PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435-2025-10I – CONTRATO N° 464-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1071-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO PAULO BINDÁ E BANDA CONVIDA JOVENS DIVAS FEIRENSE (GABRIELA MORAES, MARI SENA, LEKA SANFER, LAISLLA VICTORIA, JAMILLE FELIX E LUA MARIA) EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 19/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: PABI PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2025, Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 387-2025-11I - Processo Administrativo Nº 735-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 387-2025-11I - Processo Administrativo Nº 735-2025. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 575, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO – CADH, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MARCIA CRISTINA BOAVENTURA PRADO RIOS. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00. Vigência: 5 (CINCO) ANOS Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/11/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 387-2025-11I – CONTRATO N° 409-2025-11C - Processo Administrativo Nº 735-2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 575, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO – CADH, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MARCIA CRISTINA BOAVENTURA PRADO RIOS. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00. Vigência: 5 (CINCO) ANOS Assinatura do Contrato: 06/11/2025, Feira de Santana, 19/12/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431-2025-05D - Processo Administrativo Nº 998-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431-2025-05D - Processo Administrativo Nº 998-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO E SEGURANÇA DO SITE OFICIAL E DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431-2025-05D – CONTRATO N° 466-2025-05C- Processo Administrativo Nº 998-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO E SEGURANÇA DO SITE OFICIAL E DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A. VALOR GLOBAL: R$ 15.6000,00. Assinatura do Contrato: 17/12/2025, Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1084-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2025-10I - Processo Administrativo Nº 1084-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO CAROL PEREYR CONVIDA ELAS POR ELAS (MARCIA PORTO E THALITA COSTA) NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: 47.313.619 CAROLINA GONCALVES PEREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2025-10I – CONTRATO N° 472-2025-10C - Processo Administrativo Nº 1084-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO CAROL PEREYR CONVIDA ELAS POR ELAS (MARCIA PORTO E THALITA COSTA) NO EVENTO NATAL ENCANTADO NO DIA 20/12/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA -BA, SHOW COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: 47.313.619 CAROLINA GONCALVES PEREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 19/12/2025, Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 423-2025-03I - Processo Administrativo Nº 990-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 423-2025-03I - Processo Administrativo Nº 990-2025. Repartição Interessada: PMFS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, Nº 1139, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: R.S.S. PATRIMONIAL LTD. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00. Vigência: 3 (TRÊS) ANOS Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 423-2025-03I – CONTRATO N° 460-2025-03C - Processo Administrativo Nº 990-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, Nº 1139, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATADA: R.S.S. PATRIMONIAL LTD. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00. Vigência: 3 (TRÊS) ANOS. Assinatura do Contrato: 09/11/2025, Feira de Santana, 19/12/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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