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| Ano XII - Edição Nº 3438
Data: 17/01/2026 |
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| LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 do Edital, convoca as empresas: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA e SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para dar o devido andamento ao certame com apresentação e abertura do INVÓLUCRO 5, habilitação, das empresas classificadas nas propostas de preços. Data: 21/01/2026 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 16/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 13-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 153.436,97. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 23-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 346.125,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 10-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 386.275,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025. Repartição Interessada: FUNDO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.895,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/12/2025. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D – CONTRATO N° 469-2025-14C - Processo Administrativo Nº 813-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 29.895,00. Assinatura do Contrato: 12/01/2026. Feira de Santana, 16/01/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1089-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1089-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I– CONTRATO N° 12-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1089-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Assinatura do Contrato: 16/12/2025, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1083-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1083-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO NEY VAQUEIRO E BANDA NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,000. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10-2026-10I – CONTRATO N° 18-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1083-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO NEY VAQUEIRO E BANDA NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 16/01/2026, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-10I- Processo Administrativo Nº 1092-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-10I- Processo Administrativo Nº 1092-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA VIOLA DE DOZE NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-10I – CONTRATO N°17-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1089-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA VIOLA DE DOZE NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. Assinatura do Contrato: 16/01/2026, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-10I- Processo Administrativo Nº 1090-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-10I- Processo Administrativo Nº 1090-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURAL QUIXABEIRA DA MATINHA NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GALDINO OLIVEIRA SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-10I – CONTRATO N°16-2026-10C - Processo Administrativo 1090-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURAL QUIXABEIRA DA MATINHA NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GALDINO OLIVEIRA SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. Assinatura do Contrato: 16/01/2026, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-10I- Processo Administrativo Nº 10-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-10I- Processo Administrativo Nº 10-2026. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MENDES E MATEUS NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-10I – CONTRATO N°19-2026-10C - Processo Administrativo 10-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA MENDES E MATEUS NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 16/01/2026, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-10I- Processo Administrativo Nº 1107-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-10I- Processo Administrativo Nº 1107-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASA FILHO E BANDA CHAPÉU DE COURO NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ORCARE - ORG. CULT. ART. R. S. VICENTE. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-10I – CONTRATO N°20-2026-10C - Processo Administrativo 1107-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASA FILHO E BANDA CHAPÉU DE COURO NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 18/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ORCARE - ORG. CULT. ART. R. S. VICENTE. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. Assinatura do Contrato: 16/01/2026, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419-2025-05I - Processo Administrativo Nº 1037-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419-2025-05I - Processo Administrativo Nº 1037-2025. Repartição Interessada: Município de Feira de Santana - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA MATINHA, 4860, DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ POSTO DA POLICIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419-2025-05I – CONTRATO N° 480-2025-05C - Processo Administrativo Nº 1037-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA MATINHA, 4860, DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ POSTO DA POLICIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. Assinatura do Contrato: 26/11/2025, Feira de Santana, 16/01/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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