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| Ano XII - Edição Nº 3496
Data: 02/04/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 54-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 12-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 54-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 12-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 54-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciado: Tiago Salome de Castro Alves. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 12-2025-10C, por até 12 meses, com início em 07/02/2026 e término em 07/02/2076. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 06/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Tiago Salome de Castro Alves - Credenciado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 69-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 19-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 69-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 19-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 87-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Carlos dos Santos Silva Junior. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19-2024-05C, por até 12 meses, com início em 01/03/2026 e término em 01/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. para o Lote I. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 54.736,44; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 27/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Carlos dos Santos Silva Junior - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 72-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 52-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 72-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 52-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 59-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Iury Rabbib Oiticica Dourado. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52-2023-05C, por até 12 meses, com início em 05/04/2026 e término em 05/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 24/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Iury Rabbib Oiticica Dourado - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 75-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 50-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 75-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 50-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 60-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Francisco de Jesus Rodrigues Junior. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50-2023-05C, por até 12 meses, com início em 05/04/2026 e término em 05/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 17/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Francisco de Jesus Rodrigues Junior - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 77-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 48-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 77-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 48-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 58-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: José Rodrigues da Costa. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48-2023-05C, por até 12 meses, com início em 03/04/2026 e término em 03/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 25/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
José Rodrigues da Costa - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 78-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 25-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 78-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 25-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 65-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Denilson Levy Almeida Rios. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25-2024-05C, por até 12 meses, com início em 01/03/2026 e término em 01/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 184.201,80; para os Lotes I e II. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 193.101,12; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 27/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Denilson Levy Almeida Rios - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 88-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 833-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 88-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 833-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 1-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 136, I, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e polimento para o almoxarifado central da secretaria de administração atender a demanda das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n° 73-2024-05L, Pregão Eletrônico nº 74-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 832-2024-05C. Valor Originário do Contrato: R$ 253.100,00. Novo Reajuste: 13.228,00; Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 266.328,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual é necessária para garantir o fornecimento contínuo dos materiais, evitando desabastecimento. O reajuste visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro diante da variação de preços de mercado. Data da Assinatura: 16/01/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Joselito Brito Silva - Representante da contratada.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com fornecimento dos materiais asfálticos e pétreos para uso da SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do Município de Feira de Santana – Ba. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Considerando o Parecer nº 420/PGM/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., mantendo-se integralmente a decisão da Pregoeira por sua desclassificação”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 24 de março de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Feira de Santana-BA, 01/04/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE - EXTR |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Para LOTE I, LOTE 3 e LOTE 10, SOMA DOS VALORES: R$ 58.142,71. HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. Para o LOTE 2, LOTE 5, LOTE 9, SOMA DOS VALORES: R$98.750,00. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Para o LOTE IV, VALOR TOTAL: R$ 14.869,28. RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Para o LOTE VIII, VALOR TOTAL: R$ 62.295,00. MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA. Para o LOTE XII, VALOR TOTAL: R$ 7.768,00. Os Lotes VI, VII e XI, Foram Fracassados. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/02/2026. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 102-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VALOR: R$ 58.142,71. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 103-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VALOR: R$ 98.750,00. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 106-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VALOR: R$ 14.869,28. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 107-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RESULTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VALOR: R$ 62.295,00. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 108-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VALOR: R$ 7.768,00. Feira de Santana, 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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