ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3504
Data: 14/04/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MAZZA ENGENHARIA LTDA: R$ 1.682.706,53. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 08/04/2026. Feira de Santana, 13/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE. CONTRATO: 124-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2026. VALOR: R$ 1.682.706,53. Feira de Santana, 13/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE - OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio 951957/2023. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: METALFOUR – LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA. Considerando o Parecer nº 0478/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa METALFOUR – LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 25 de março de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
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