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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3516
Data: 01/05/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 85-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 265-2020-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 85-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 265-2020-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 36-2026-19SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de 8 (oito) veículos de tipo Van, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, para atender ao Programa PACE. Origem: Licitação nº 072-2020, Pregão Presencial nº 029-2020. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 41.700,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 47.508,24; (em doze parcelas). Novo reajuste: 5.204,28. Justificativa do Reajuste: Reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante do aumento dos custos operacionais e da inflação, assegurando a continuidade do serviço ao Programa PACE. Data da Assinatura: 25/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Raimundo Conceição da Cruz - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 96-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 890-2019-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 96-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 890-2019-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 575-2025-05SA. Fundamento Legal do acréscimo: art. 143, I,e “b”, c/c §1º, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: DIGITAL PAPER LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de documentos das Secretarias de Administração, Fazenda e Educação do Município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 302-2019, Pregão Eletrônico nº 195-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 127.139,10. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 145.147,20. Novo acréscimo: 17.852,95; (em doze parcelas). Justificativa do acréscimo: O acréscimo justifica-se pelo aumento da demanda de digitalização e gestão documental, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados às Secretarias envolvidas. Data da Assinatura: 05/01/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Robério Silveira da Cruz - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 98-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 32-2025-06C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 98-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 32-2025-06C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 92-2026-06SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRINT LOG IMPRESSÃO E LOGISTICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de 100.000 (cem mil) carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025, em papel a3, formato boleto, cor, acabamento auto envelope com cola e serrilha nas laterais. Origem: Dispensa n° 21-2025-06D, Processo Administrativo nº 86-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32-2025-06C, por até 12 meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 62.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de impressão dos carnês de IPTU, evitando prejuízos à arrecadação municipal e garantindo o cumprimento do calendário fiscal. Data da Assinatura: 07/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Marcos Aurélio Sacramento Santana - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 105-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 42-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 105-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 42-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 88-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de: cópia, impressão em geral, encadernação e plotagem pelo período de até 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Dispensa nº 10-2025-10D e Processo Administrativo 80-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42-2025-10C, por até 12 meses, com início em 22/04/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 27.672,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos serviços de cópia, impressão, encadernação e plotagem, essenciais ao funcionamento das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, evitando interrupções e prejuízos administrativos. Data da Assinatura: 22/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Carlos Magno Lopes de Queiroz - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51-2026-10AC. AO CREDENCIAMENTO Nº 13-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51-2026-10AC. AO CREDENCIAMENTO Nº 13-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 48-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciado: Aguimário Pimentel Silva. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 13-2025-10C, por até 12 meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/02/2027. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Aguimário Pimentel Silva - Credenciado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 91-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 26-2025-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 91-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 26-2025-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 19-2026-02SA. Fundamento Legal do acréscimo: art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n° 1-2025-02L, Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 180 dias, com início em 28/02/2026 e término em 27/08/2026. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do prazo contratual justifica-se pela necessidade de conclusão do objeto, em razão de intercorrências que impactaram o cronograma da obra, visando garantir a adequada execução dos serviços e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 27/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. IMPUGNANTE: EDVALDO PEREIRA JUNQUEIRA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, quais sejam, a Ausência de Documentos imprescindíveis, como: Documentos de identificação do interessado ou Procuração de Plenos Poderes para tal finalidade. Ante ao exposto, com devida fundamentação legal, deixo de conhecer a referida peça apresentada. Feira de Santana, 30 de abril de 2026. Jonas Gabriel Antunes Moreira – Leiloeiro Oficial Credenciado. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71-2026-12I - Processo Administrativo Nº 263-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71-2026-12I - Processo Administrativo Nº 263-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO SALVADOR, Nº 26, HUMILDES, FEIRA DE SANTANA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) MESES. LOCADOR: JUDICAEL DOS SANTOS GONÇALVES. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71-2026-12I – CONTRATO N° 131-2026-12C - Processo Administrativo Nº 263-2026. LOCATÁRIO: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO SALVADOR, Nº 26, HUMILDES, FEIRA DE SANTANA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) MESES. LOCADOR: JUDICAEL DOS SANTOS GONÇALVES. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00. Assinatura do Contrato: 23/04/2026, Feira de Santana, 30/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e da Fazenda, vinculadas à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 699.161,68; Sendo contratação sob demanda, com preços unitários de R$ 0,06 por cada folha tipo A4, A3, A2, e A1; e R$ 0,02 por cada folha tipo A0 conforme proposta vencedora. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 01/04/2026. Feira de Santana, 30/04/2026. José Ronaldo de Carvalho –
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE. CONTRATO: 137-2026-06C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e da Fazenda, vinculadas à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 699.161,68; Sendo contratação sob demanda, com preços unitários de R$ 0,06 por cada folha tipo A4, A3, A2,e A1; e R$ 0,02 por cada folha tipo A0 conforme proposta vencedora. Feira de Santana, 30/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
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