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| Ano XII - Edição Nº 3517
Data: 05/05/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 1-2023-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 1-2023-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 2-2026-521SA. Fundamento Legal do reajuste e da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DOMÊNICO FIORAVANTI. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Avenida Santo António, nº 247 - Bairro Capuchinhos, para o funcionamento da sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Feira de Santana - IPFS. Origem: Dispensa nº 3-2023-521D, Processo Administrativo nº 129-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 84.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 87.297,48. Novo reajuste: 8.702,52. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1-2023-521C, por até 12 meses, com início em 11/04/2026 e término em 11/04/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa do reajuste e da Prorrogação: A prorrogação justifica-se para garantir a continuidade dos serviços do IPFS, e reajuste para recompor a inflação e manter o equilíbrio do contrato. Data da Assinatura: 10/04/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente.
Domênico Fioravanti - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 101-2026-11AC. AO CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 101-2026-11AC. AO CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 74-2026-11SA. Fundamento Legal do acréscimo de quantitativo: O artigo 124, inciso I, alínea “b”, e o art. 125, da Lei 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto do Contrato: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD Processo Administrativo nº 607-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativo: Valor Originário do Contrato: R$ 5.679.973,80. Acréscimo de Quantitativo no valor: 1.419.993,45; (em doze parcelas). Justificativa do acréscimo de quantitativo: O acréscimo de quantitativo é necessário para atender ao aumento da demanda por serviços de média e alta complexidade no SUS, garantindo a continuidade e ampliação do atendimento à população. Data da Assinatura: 28/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Washington Luiz de Cerqueira Almeida - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2026-09D - Processo Administrativo Nº 164-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2026-09D - Processo Administrativo Nº 164-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM AÇO E MDF, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GESNER W P BARRETO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS. VALOR GLOBAL: R$ 58.497,23. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2026-09D – CONTRATO N° 121-2026-09C - Processo Administrativo Nº 164-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM AÇO E MDF, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GESNER W P BARRETO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS. VALOR GLOBAL: R$ 58.497,23. Assinatura do Contrato: 14/04/2026, Feira de Santana, 04/05/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2026-09D - Processo Administrativo Nº 137-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2026-09D - Processo Administrativo Nº 137-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: YT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2026-09D – CONTRATO N° 122-2026-09C - Processo Administrativo Nº 137-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: YT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. Assinatura do Contrato: 14/04/2026, Feira de Santana, 04/05/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L PREGAO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L PREGAO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à patrulha mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: DNA SERVICOS GESTAO EIRELI. Considerando a Decisão da Pregoeira que diz: “[...] ficou evidenciado que a recorrente apresentou alegações equivocadas no tocante as Certidões Vencidas, Inexequibilidade por Defasagem de Custos, Vale Transporte, Composição de Horas Extras, quanto aos requisitos da função de Oficial de Pavimentação e Terraplanagem, Erros Matemáticos, BDI e Somatório de Veículos. Ante ao exposto, CONHEÇO recurso administrativo interposto, porquanto tempestivo e regularmente apresentado, e, no mérito, INDEFIRO O PROVIMENTO” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 14 de abril de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L PREGAO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à patrulha mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Considerando a Decisão da Pregoeira que diz: “Ante ao exposto, conheço recurso administrativo interposto, porquanto tempestivo e regularmente apresentado, e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se a decisão que classificou e habilitou a empresa PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA”. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 14 de abril de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 105-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 105-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros campo limpo e baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no Município de Feira de Santana-BA. A empresa CONSTRUTORA BSM LTDA obteve pontuação final de 100 pontos, ficando em primeiro lugar, enquanto a empresa Consórcio Macro Canal Bahia alcançou 90,31 pontos, ficando em segundo lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSTRUTORA BSM LTDA. VALOR: R$ 69.186.998,71. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 13/04/2026. Feira de Santana, 04/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 105-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE. CONTRATO: 138-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BSM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas no município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2026. VALOR: R$ 69.186.998,71. Feira de Santana, 04/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 19/05/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 04/05/2026. Beatriz Alves de Britto – Núcleo Preparatório. |
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