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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3547
Data: 10/06/2026 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466-2026. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ORGANIZADOS POR ÁREA GEOGRÁFICA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO – ASM. PRAZO DE VIGÊNCIA: POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 173-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 59-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 173-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 59-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 146-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Antônio Erivon Lima de Jesus. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59-2023-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 13/06/2026 e término em 13/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço de transporte, essencial ao atendimento das demandas das secretarias municipais, assegurando a regularidade das atividades administrativas e a manutenção da prestação dos serviços públicos. Data da Assinatura: 02/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Antônio Erivon Lima de Jesus - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 81-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 18-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 81-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 18-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 48-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciado: ÍCARO PALMEIRA CRUZ. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 18-2025-10C, por até 12 meses, com início em 07/02/2026 e término em 07/02/2027. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Ícaro Palmeira Cruz - Credenciado.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 24-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 24-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de pavimento em diversas ruas, no município de Feira de Santana – BA, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CBV CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 49.786.827,74. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/06/2026. Feira de Santana, 09/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 24-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025-CE. CONTRATO: 192-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CBV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de pavimento em diversas ruas, no município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2026. VALOR: R$ 49.786.827,74. Feira de Santana, 09/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
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