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| Ano XII - Edição Nº 3551
Data: 16/06/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 171-2026-05AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 307-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 171-2026-05AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 307-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 149-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LEÃO DIAS DORIA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto do Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares, visando atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 20-2023-10CD, Processo Administrativo nº 1016-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 307-2024-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027. Valor Originário do Credenciamento: R$ 564.691,70; Valor Atual do Credenciamento: R$ 564.691,70; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade dos serviços do PCMSO, essenciais ao atendimento das demandas de saúde ocupacional dos servidores municipais. Data da Assinatura: 18/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Rosângela Dias Serra de Macêdo - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2026-1224D - Processo Administrativo Nº 228-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2026-1224D - Processo Administrativo Nº 228-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de cama e banho e itens correlatos destinados às unidades de acolhimento vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) do município de Feira de Santana/Ba. CONTRATADA: Prime 7 Comércio de Alimentos e Serviços Gráficos. VALOR GLOBAL: R$ 61.787,40. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2026-1224D – CONTRATO N° 200-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 228-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de cama e banho e itens correlatos destinados às unidades de acolhimento vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) do município de Feira de Santana/Ba. CONTRATADA: Prime 7 Comércio de Alimentos e Serviços Gráficos. VALOR GLOBAL: R$ 61.787,40. Assinatura do Contrato: 12/06/2026, Feira de Santana, 15/06/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115-2026-10D - Processo Administrativo Nº 336-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115-2026-10D - Processo Administrativo Nº 336-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ornamentação tipo bandeirolas destinados às festividades juninas promovidas pelo município, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADA: Aline Ferreira Lima da Silva Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115-2026-10D – CONTRATO N° 205-2026-10C - Processo Administrativo Nº 336-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ornamentação tipo bandeirolas destinados às festividades juninas promovidas pelo município, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADA: Aline Ferreira Lima da Silva Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00. Assinatura do Contrato: 11/06/2026, Feira de Santana, 15/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2026-11D - Processo Administrativo Nº 82-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2026-11D - Processo Administrativo Nº 82-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – FMS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – Ba. CONTRATADA: COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2026-11D – CONTRATO N° 202-2026-11C - Processo Administrativo Nº 82-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – FMS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – BA. CONTRATADA: COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00. Assinatura do Contrato: 11/06/2026, Feira de Santana, 15/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2025-16L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2025-16L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de barracas de Feiras Livres com cobertura e baú, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do município de Feira de Santana/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer nº 967/PGM/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, “o qual opina pela revogação do certame licitatório, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”. Assim posto, RATIFICO o referido parecer e REVOGO a licitação supramencionada. Feira de Santana, 03 de junho de 2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 63-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 63-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia. AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: MAXCLEAN SOLUCOES EM LIMPEZA E HIGIENE LTDA. VALOR: R$ 1.039.780,00, para o LOTE II; BAHIA CLEAN PRODUTOS SANEANTES LTDA, VALOR: R$ 1.159.000,00, para o LOTE IV; WS NETO SOLUCOES E COMERCIO LTDA, VALOR: R$ 165.750,00, para o LOTE V; LIMP AKY DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR: R$ 373.700,00, para o LOTE VI. O Lote III foi considerado FRACASSADO, e os Lotes I e VII ficam REVOGADOS. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/06/2026. Feira de Santana, 15/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva- Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 63-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025-PE. CONTRATO: 195-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MAXCLEAN SOLUCOES EM LIMPEZA E HIGIENE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2026. VALOR: R$ 1.039.780,00, para o LOTE II. Feira de Santana, 15/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 63-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025-PE. CONTRATO: 198-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: BAHIA CLEAN PRODUTOS SANEANTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2026. VALOR: R$ 1.159.000,00, para o LOTE IV. Feira de Santana, 15/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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