|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3553
Data: 18/06/2026 |
|
|
|
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 351-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 351-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 156-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: RITA DE CÁSSIA MASCARENHAS DA COSTA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Froes da Mota, s/n, Centro, Distrito de Humildes, Feira de Santana/BA, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família – USF. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 218-2024-11I, Processo Administrativo nº 379-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 351-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 10.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF no Distrito de Humildes, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 22/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rita de Cássia Mascarenhas da Costa. - Locadora.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 206-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 422-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 206-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 422-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 216-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 422-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Siquara da Rocha Filho - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 208-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 426-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 208-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 426-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 214-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA AML LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 426-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ana Paula da Costa Silva Moreira de Lacerda - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 209-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 435-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 209-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 435-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 229-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 435-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 366.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Angela Almeida de Andrade Tanner - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 210-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 578-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 210-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 578-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 236-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: KARINE GRILO ROSA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 578-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 10/07/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 16/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Karine Grilo Rosa - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 212-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 421-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 212-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 421-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 213-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CRISTIANE SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 421-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Cristiane Souza Simões - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 215-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 434-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 215-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 434-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 230-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 434-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 384.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Angela Almeida de Andrade Tanner - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 218-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 410-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 218-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 410-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 228-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: EL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 410-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernanda Alves Tinoco - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 219-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 420-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 219-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 420-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 227-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DRA STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 420-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Stephani Souza Almeida Ferreira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 220-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 412-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 220-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 412-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 233-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MULLER FALCÃO & CIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 412-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 144.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Melissa Barreto Falcão - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
|
|
|
|
