ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3564
Data: 02/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I - Processo Administrativo Nº 558-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I - Processo Administrativo Nº 558-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Nenem do Acordeon e Banda no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: LMN Produção De Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I – CONTRATO N° 318-2026-10C - Processo Administrativo Nº 558-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Nenem do Acordeon e Banda no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: LMN Produção De Eventos Ltda. Valor Global: R$ 26.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Alcymar Monteiro no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Crow Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 311.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I – CONTRATO N° 304-2026-10C - Processo Administrativo Nº 514-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Alcymar Monteiro no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Crow Produções Ltda. Valor Global: R$ 311.000,00. Assinatura do Contrato: 25/06/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Jeanne Lima no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Frasan Comunicação e Publicidade LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I – CONTRATO N° 304-2026-10C - Processo Administrativo Nº 514-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Jeanne Lima no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Frasan Comunicação e Publicidade LTDA. Valor Global: R$ 110.000,00. Assinatura do Contrato: 25/06/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I - Processo Administrativo Nº 559-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I - Processo Administrativo Nº 559-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Igor o Rei da Farra no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Igor O Rei Da Farra Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I – CONTRATO N° 320-2026-10C - Processo Administrativo Nº 559-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Igor o Rei da Farra no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Igor o Rei Da Farra Ltda. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182-2026-10I - Processo Administrativo Nº 566-2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182-2026-10I - Processo Administrativo Nº 566-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Victor Viotti no evento São Pedro Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: GVV Produção Artística Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182-2026-10I – CONTRATO N° 321-2026-10C - Processo Administrativo Nº 566-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Victor Viotti no evento São Pedro Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: GVV Produção Artística Ltda. Valor Global: R$ 73.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163-2026-10I - Processo Administrativo Nº 443-2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163-2026-10I - Processo Administrativo Nº 443-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Solange Almeida no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sol Produção e Administração Artística Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 432.500,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163-2026-10I – CONTRATO N° 302-2026-10C - Processo Administrativo Nº 443-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Solange Almeida no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sol Produção e Administração Artística Ltda. Valor Global: R$ 432.500,00. Assinatura do Contrato: 25/06/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185-2026-10I - Processo Administrativo Nº 560-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185-2026-10I - Processo Administrativo Nº 560-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Sandro de Castro no evento São Pedro Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: JAS Pereira Produções e Eventos. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185-2026-10I – CONTRATO N° 326-2026-10C - Processo Administrativo Nº 560-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Sandro de Castro no evento São Pedro Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: JAS Pereira Produções e Eventos. Valor Global: R$ 80.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2026-10I - Processo Administrativo Nº 555-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2026-10I - Processo Administrativo Nº 555-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Caracu com Ovo no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Balanço Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 31.317,52. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2026-10I – CONTRATO N° 327-2026-10C - Processo Administrativo Nº 555-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Caracu com Ovo no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Balanço Produções Ltda. Valor Global: R$ 31.317,52. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187-2026-10I - Processo Administrativo Nº 568-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187-2026-10I - Processo Administrativo Nº 568-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Rock Salles no evento São Pedro da Comunidade de Morrinhos Distrito de Jaguara no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: AM Produções Artísticas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187-2026-10I – CONTRATO N° 328-2026-10C - Processo Administrativo Nº 568-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Rock Salles no evento São Pedro da Comunidade de Morrinhos Distrito de Jaguara no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: AM Produções Artísticas Ltda. Valor Global: R$ 63.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188-2026-10I - Processo Administrativo Nº 557-2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188-2026-10I - Processo Administrativo Nº 557-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Forrozão Novilha de Prata no evento São Pedro da Comunidade de Morrinhos Distrito de Jaguara no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188-2026-10I – CONTRATO N° 329-2026-10C - Processo Administrativo Nº 557-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Forrozão Novilha de Prata no evento São Pedro da Comunidade de Morrinhos Distrito de Jaguara no dia 04/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. Valor Global: R$ 11.400,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.