ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3568
Data: 08/07/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 223-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 228-2025-10C.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 223-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 228-2025-10C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 198-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: KONTAINER'S - ASSESSORIA, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos, com montagem, desmontagem e manutenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem Licitação nº 43-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 44-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 228-2025-10C, por até 12 meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 222.950,00. Valor Atual do Contrato: R$ 222.950,00; (em três parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade dos serviços de locação de toldos, com montagem, desmontagem e manutenção, necessários às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 03/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. Mariana Ribeiro Nascimento - Representante da Contratada.
 
COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. Encontra-se disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos. Feira de Santana-BA, 07/07/2026. Lilian Oliveira Araújo – Presidente da Comissão Especial de Avaliação – CEA.
 
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