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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3603
Data: 20/08/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 346--2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 615-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 346--2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 615-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 333-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 615-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 192.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Renata Ladeira Miranda Mazza - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 335-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 66-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 335-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 66-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 347-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66-2023-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 17/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Reginaldo Almeida Souza - Contratado.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2026-05I - Processo Administrativo Nº 637-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2026-05I - Processo Administrativo Nº 637-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de um segundo sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas. Contratada: Ecustomize Consultoria em Software S.A. Valor global: R$ 0,01. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/08/2026. José Ronaldo De Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2026-05I – CONTRATO N° 415-2026-05C - Processo Administrativo Nº 637-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de um segundo sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas. Contratada: Ecustomize Consultoria em Software S.A. Valor global: R$ 0,01. Assinatura do Contrato: 12/08/2026, Feira de Santana, 19/08/2026. José Ronaldo De Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D - Processo Administrativo Nº 277-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D - Processo Administrativo Nº 277-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testagem de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, incluso nos valores todos os custos diretos e indiretos. Contratada: M Almeida Santos Extintores LTDA. Valor global: R$ 22.820,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D – CONTRATO N° 409-2026-05C - Processo Administrativo Nº 277-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testagem de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, incluso nos valores todos os custos diretos e indiretos. Contratada: M Almeida Santos Extintores LTDA. Valor global: R$ 22.820,00. Assinatura do Contrato: 14/08/2026, Feira de Santana, 19/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D - Processo Administrativo Nº 265-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D - Processo Administrativo Nº 265-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para informática para melhorar a segurança, estabilidade e desempenho dos equipamentos dos sistemas de TI, desta Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Contratada: Eidos Soluções em Tecnologia LTDA. Valor global: R$ 12.019,66. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D – CONTRATO N° 411-2026-10C - Processo Administrativo Nº 265-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para informática para melhorar a segurança, estabilidade e desempenho dos equipamentos dos sistemas de TI, desta Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Contratada: Eidos Soluções em Tecnologia LTDA. Valor global: R$ 12.019,66. Assinatura do Contrato: 10/08/2026, Feira de Santana, 10/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I - Processo Administrativo Nº 464-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I - Processo Administrativo Nº 464-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana no CONGOV Brasil 2026, visando à capacitação e atualização em gestão pública, com foco na eficiência administrativa, governança e adequada aplicação dos recursos públicos. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Valor global: R$ 5.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, “F”, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I – CONTRATO N° 253-2026-11C - Processo Administrativo Nº 464-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana no CONGOV Brasil 2026, visando à capacitação e atualização em gestão pública, com foco na eficiência administrativa, governança e adequada aplicação dos recursos públicos. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Valor global: R$ 5.000,00. Assinatura do Contrato: 01/06/2026, Feira de Santana, 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°402-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: G J C DE FREITAS OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.600,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos reais), ASSINATURA: 10/08/2026. Feira de Santana-BA, 19/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°404-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: GH NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA: 06/08/2026. Feira de Santana-BA, 19/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°367-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: VITOR DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA: 11/08/2026. Feira de Santana-BA, 19/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°366-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: WGUERRA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), ASSINATURA: 06/08/2026. Feira de Santana-BA, 19/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| CHAMADA PÚBLICA nº 11-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMADA PÚBLICA nº 11-2026-CHP – Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de termo de fomento, Mediante dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Data: 24/09/2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 18/08/2026. Cassia Dias de Jesus Santos. Presidente da Comissão de Seleção. |
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